Demitidos da Embraer ficam sem FGTS e podem não receber salário; sindicato contesta

Da Redação do UOL
Em São Paulo

Sem acordo entre sindicalistas e a fabricante de aviões Embraer, cerca de 4.200 trabalhadores da empresa estão neste momento sem FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) e seguro-desemprego, e ainda podem ficar sem salário, informou a companhia nesta quarta-feira, por meio de comunicado.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (cidade onde se localiza a sede da Embraer, no interior de São Paulo) afirmou em seu site que considera “uma afronta à Justiça” a possibilidade de a empresa não pagar os salários.

A Embraer havia anunciado a demissão dos trabalhadores em fevereiro, mas centrais sindicais conseguiram no Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas uma liminar (estendida até 13 de março) suspendendo a medida tomada pela empresa.

Nesse momento de impasse entre sindicatos e a Embraer, os trabalhadores demitidos não podem ser contratados por outra empresa, estão impedidos de movimentar suas contas de FGTS e não têm autorização para dar entrada na documentação para recebimento do seguro-desemprego, segundo a companhia.

O comunicado sugere, ainda, que a empresa pode não pagar o salário desses trabalhadores em março. “A liminar concedida não estabelece a reintegração ao emprego ou garantia de emprego ou salários pelo período de sua vigência”, diz o documento.

Segundo a central sindical Conlutas, à qual é ligado o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos, o comunicado “não tem fundamento”.

“É verdade que a reintegração definitiva só ocorrerá quando houver uma decisão da Justiça, mas, enquanto a liminar estiver em vigência, todos os direitos dos trabalhadores estão assegurados. (Com esse comunicado) a empresa está tentando pressionar os trabalhadores”, diz José Maria de Almeida, o Zé Maria, um dos coordenadores da central Conlutas.

Impasse
Sindicatos ligados aos funcionários reuniram-se, sem sucesso, na segunda-feira com a diretoria da empresa, em encontro promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Campinas.

Os sindicalistas defenderam a reintegração dos funcionários desligados, “hipótese que a Embraer não pode absolutamente considerar”, afirma o comunicado da empresa. Em contrapartida, a companhia ofereceu uma indenização adicional aos demitidos de R$ 1.600, proposta que foi rejeitada.

A Embraer acrescenta que pagará em abril, para todos os funcionários (inclusive os 4.200 demitidos), os valores relativos aos resultados apurados no exercício de 2008.

 

 

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